Moradores são notificados para demolir construções irregulares no Viver Melhor 3, em Manaus
23/06/2025
(Foto: Reprodução) Notificações foram entregues para que moradores realizem demolição voluntária em até 10 dias, sob risco de demolição administrativa pela prefeitura. Construções irregulares são notificadas
Divulgação
Os moradores de construções irregulares no conjunto residencial Viver Melhor 3, na Zona Norte de Manaus, foram notificados nesta segunda-feira (23) para realizarem, em até dez dias, a demolição voluntária das estruturas. Segundo a prefeitura, as construções ocupam áreas públicas, como calçadas, espaços comuns e logradouros.
A ação é resultado de uma decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas. No primeiro dia, 29 notificações foram entregues, e o trabalho seguirá na terça-feira (24), até que todos os residentes sejam comunicados para fazer a demolição das obras irregulares.
📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp
De acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), foram identificadas construções como andares extras, varandas e extensões dos apartamentos que não fazem parte do projeto original. Além das notificações, os moradores receberam uma comunicação detalhando a decisão da Justiça.
Caso a demolição voluntária não seja cumprida, a prefeitura realizará a demolição administrativa para recuperar as áreas públicas do conjunto. A sentença judicial visa garantir o trânsito regular de pessoas e o uso adequado das vagas de estacionamento. Nenhuma das estruturas adicionais está prevista no projeto original do residencial.
O trabalho de notificação está sendo realizado de forma integrada entre o Implurb e a Ronda Ostensiva Municipal (Romu).
Demolição voluntária
Segundo o Implurb, a demolição voluntária é o método preferível, pois permite que o proprietário retire as construções irregulares sem custos para o poder público.
A gerente da Divisão do Controle do Implurb (Dicon), arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, ressaltou que ações semelhantes ocorreram entre 2015 e 2023, quando a prefeitura promoveu demolições administrativas em conjuntos como Yael, Ayapuá, Cidade Jardim, João Bosco e Eldorado, também por determinação judicial.
“Não é uma ação simples, mas é necessária para cumprir a sentença judicial. Muitas construções descaracterizam o conjunto e comprometem a segurança, com obras em andares extras e ocupação de áreas públicas, como calçadas e passeios”, explicou.
LEIA TAMBÉM: Casas construídas de forma irregular no Prosamim são demolidas durante ação de reintegração
Estruturas consideradas irregulares
Divulgação/Implurb
.jpg)
